Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças

Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

O colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram.

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.